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Notícia · há 11 anos

Atenção: Justiça determina retificação de edital para que Marinha aceite inscrição de candidatos casados, pais e grávidas.

O polêmico edital de abertura para ingresso na Escola Naval, da Marinha do Brasil, foi retificado. Após ação civil proposta pela Defensoria Pública da União, a Justiça Federal obrigou que o concurso...

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Notícia · há 11 anos

STJ: O risco dos atalhos no caminho para a universidade

Brasília, 17 de maio de 2015. O ingresso precoce de estudantes na universidade tem gerado grande número de processos judiciais. A Lei 9.394/96 , conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

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Notícia · há 11 anos

STJ: Três novas Súmulas aprovadas.

Brasília, 18 de maio de 2015. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (13) três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos...

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Marília Braga |

Comentário · há 11 anos

M. Odebrecht mandou destruir provas? Isso dá cadeia

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Dar cadeia, até dá.

Ocorre que, dizem os causídicos daqueles, "destruir foi empregado com sentido de: infirmar, invalidar, anular".

Pergunto, então: na afirmação "Odebrecht participa de licitação para destruir viaduto", a obra irá ruir ou o certame será infirmado, anulado, invalidado?

E mais, onde está o sujeito da oração? Cadeia, parece que deu.

Marília Braga |

Comentário · há 11 anos

Empregado doméstico: fico ou demito e recontrato como diarista?

Jose Francisco Martins · há 11 anos

Ótimos esclarecimentos! Apenas discordo quanto à caracterização de vínculo por execução dos mesmos serviços, pois penso não ser "mesmo serviço", já que, como sabemos, nesta atividade, o tempo faz toda a diferença.

No mais, muito boa a explicação quanto aos "novos" recolhimentos.

Marília Braga |

Comentário · há 11 anos

Seres erráticos (oportunidades perdidas)

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Eu queria muito duvidar da malevolência destes seres, que não devem ser erráticos, posto que se enquadrilham para evoluir, inovar, e tanto mais apossar.

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Superior Tribunal de Justiça

· há 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-4

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Pedro Carvalho

Comentário · há 11 anos

Seres erráticos (oportunidades perdidas)

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

O molusco agora anda pedindo doação.
Vamos contribuir para a caixinha dos "cumpanheiros"....

Petrobrás já secou.

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

É obrigatória a atuação do Advogado-Geral da União nos processos de controle de constitucionalidade abstratos? - Ariane Fucci Wady

Primeiramente, é importante saber o que realmente faz o Advogado-Geral da União em processos de controle de constitucionalidade. O art. 103 , § 3º , CF determina a citação do Advogado-Geral da União...

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